.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@andre-corilazo Considerando que para este atendimento precisamos dos dados da empresa para as devidas consultas, e, que através deste canal não fazem...

@contabilidade-mabilete Conforme matéria abaixo, postada aqui no fórum, a adesão é opcional, que caberá ao interessado analisar os benefícios constant...

@435-123-211 Como se trata de um processo de impugnação, inicialmente a cobrança constante do TAD é suspensa para análise, e a decisão será proferida ...

Em complemento a informação prestada, cabe ressaltar o que determina a alínea a do Inciso VIII, do Artigo 4º da Portaria 179/2000-SEFAZ: Art. 4º (.....

@jennifer Ao responder o questionário inicial do sistema de GIA-e, e colocando a opção de SIM para o caso de sobrepartilha, o sistema já bloqueia a se...

@kheity-franca Desde 29/12/2016 as dívidas não fazem mais parte do cálculo do ITCD, conforme Lei nº 10.488/2016, que revogou o Parágrafo Único do Arti...

@benito-contabilidade Sim, a compensação também pode ser requerida via e-process, porém, tanto por processo ou pelo SEFAZ PARA VOCÊ, somente poderão s...

@benito-contabilidade A legislação somente permite a restituição de valores de IPVA, pago em duplicidade, nos casos já citados por você, no entanto, p...

@nayara-miranda Esse procedimento foi simplificado, conforme orientações do post abaixo, constante do fórum:

@angelita Neste caso orientamos que você verifique a legislação do Estado de localização da empresa.

@renato-anselmo A Sefaz agradece sua participação.

@wellica O Contribuinte deverá solicitar o seu credenciamento ao regime especial de exportação, conforme Decreto nº 1.262/2017-SEFAZ, com a utilização...

@renato-anselmo Alguns municípios de Mato Grosso não tiveram as suas plantas genéricas atualizadas no banco de dados da SEFAZ/MT, inclusive alguns lot...

@irma-gil Neste caso deverá recolher o ICMS, conforme orientações constantes abaixo: O Convênio ICMS 64/06 disciplina a operação de venda de veículo...

@alessandro-oliveira Sua postagem não especifica qual tributo você gostaria de pagar, por isso segue em modos gerais as orientações sobre pagamento: ...