.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@dirce Por favor, verifique o post abaixo sobre este assunto:

@douglas-vioto Pode selecionar a opção de CADASTRO - Dúvidas Relacionadas ao Cadastro.

@roberta-borges Orientamos que seja feita uma Carta de Correção inserindo essas informações na nota fiscal.

@rogerio As orientações sobre o evento de manifestação da NF-e são aquelas constantes da Portaria 160/2021-SEFAZ, que regulamenta o uso da nota, a qua...

@fagner-lucen Por favor, verifique o post abaixo: Para reativação da Inscrição Estadual deverá adotar os procedimentos descritos no post abai...

@fenix-contabilidade Primeiramente orientamos que verifique a legislação vigente sobre a obrigatoriedade de entrega da GIA-ITCD nos casos de doação de...

@fagner-lucen Correto.

@fagner-lucen Mesmo que o interessado possua CNAE secundário de construção civil, é obrigatório que ele possua um CNAE principal de ICMS.

A Sefaz agradece seu feedback.

@tayla-samina Os documentos inseridos no e-process sempre são assinados digitalmente pelo servidor que deu o parecer final, no entanto, caso não const...

@douglas-vioto Dentre os modelos de credenciamento disponível no e-process não consta essa especificidade de solicitação, e como essa demanda teremos ...

@indianara-maziero Conforme já citado, as dívidas do de cujus não fazem parte do fato gerador do ITCD, e eventuais dívidas contraídas após o falecimen...

@indianara-maziero A alteração de dados de pessoa física deverá ser realizada conforme o post abaixo, e, na eventualidade de não ser possível, deverá ...

@liscelene A Portaria nº 160/2022-SEFAZ, não traz nenhuma outra regulamentação sobre a perda do prazo do cancelamento extemporâneo da NF-e. Portanto, ...

@andre-corilazo Consta no nosso Portal do Conhecimento a informação abaixo sobre solicitação e liberação de senha para contribuinte: Contribuinte - ...