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Remessa INTERESTADUAL para armazenagem/DEPOSITO FECHADO - origem do MT para outros estados

Alyson A. Carvalho — Tue, 08 Jul 2025 14:59:19 +0000

Nas operações de remessa para armazenagem de origem do MT para outros estados, a legislação estadual não prevê beneficial fiscal, tendo assim que ocorrer a tributação integral do icms a aliquota de 12%, ou seja o remetente do MT paga o impostos na saída e no seu retorno ele credita.

o problema é, como proceder, quando o remente é optante pelo diferimento do icms onde obriga o mesmo a estornar/não aproveitar todos créditos de ICMS, neste caso o remente do MT pagaria o ICMS na saída da remessa para armazenagem interestadual e ficaria com um crédito que não poderia aproveitar na entrada/retorno da mercadora depositada?

há algum entendimento em que não exija o pagamento do ICMS nestas situações ou alguma outra forma de tratamento do icms nas operações interestaduais de remessa para depósito/armazenagem para empresas optantes pelo diferimento do ICMS, as quais não podem aproveitar os creditos de ICMS na entrada?

Remessa para armazenagem - origem do MT para outros estados

Alyson A. Carvalho — Mon, 07 Jul 2025 17:19:53 +0000

o problema é, como proceder, quando o remente é optante pelo diferimento do icms onde obriga o mesmo a estornar/não aproveitar todos créditos de ICMS, neste caso o remente do MT pagaria o ICMS na saída da remessa para armazenagem interestadual e ficaria com um crédito que não poderia aproveitar na entrada/retorno da mercadora depositada?

há algum entendimento em que não exija o pagamento do ICMS nestas situações ou alguma outra forma de tratamento do icms nas operações interestaduais de remessa para depósito/armazenagem para empresas optantes pelo diferimento do ICMS, as quais não podem aproveitar os creditos de ICMS na entrada?

Data de pagamento ICMS Atacadista

Escrita Fiscal — Fri, 24 Jan 2025 18:13:34 +0000

Boa tarde!

Quais são as data de pagamento do ICMS normal e ICMS substituição tributária na saída das empresas atacadistas?

ICMS CONSTRUTORA

THAYS RIPPEL — Fri, 24 Jan 2025 14:36:49 +0000

Empresa do ramo de construção e venda de material de construção.

Tem matriz e filial, gostaria de entender referente a parte do icms e icms st, porque compram pra construir e compram para revender.

O correto seria matriz sem IE para construir e filial com IE para revenda? Ou para a Sefaz nao faz diferença, como faria para diferenciar as compra com obrigação de recolhimento de imposto ST?

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ENTRE PJ X PJ

Livio Jose Andrighetti — Tue, 21 Jan 2025 12:06:19 +0000

Bom dia!

Na comercialização da produção rural entre as Pessoas Jurídicas, em quem incide o recolhimento do FETHAB? Na venda pelo proprio vendedor, ou na aquisição, pelo adquirente da produção (retem e repassa ao governo)?

CNAE 0161-0/01 - Serviço de pulverização e controle de pragas atividade de aviação agrícola

Eduarda Maldaner — Mon, 20 Jan 2025 12:36:13 +0000

Bom dia,

Para o CNAE apontado acima, estou com dúvida referente a sua tributação, pois como não há um CNAE especifico para a atividade de aviação agrícola, fica vago a questão. No caso do Simples Nacional, o correto seria apurar no anexo III ou anexo V ? pois é uma atividade técnica

No lucro presumido, qual a presunção para o IRPJ e o CSLL que vcs utilizam ? vi um artigo que menciona um beneficio de redução a 3,5% a presunção, porém não consegui validação do Econet

Pesquisas de Consultas Tributárias

Marcos Rodrigues — Sat, 18 Jan 2025 11:32:46 +0000

Bom dia, tudo bem!!!

Gostaria de saber se tem como pesquisar as consultas tributárias, único local que localizei no site da sefaz foi https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/ementario e neste link separa por ano.

Caso alguém souber outro local compartilhar.

TRATAMENTO NA VENDA DE SEMENTE DE ARROZ

Gabriel Domingues Margareffo — Tue, 14 Jan 2025 21:04:36 +0000

Olá boa tarde a todos,

Qual o tratamento nesses dois cenários: CENÁRIO I: Produtor Rural PF contribuinte pretende vender semente de arroz para outro Produtor Rural PF contribuinte que irá utilizar a semente para plantio.

CENÁRIO II: Produtor Rural PF contribuinte pretende vender semente de arroz para uma empresa contribuinte no MT que irá fazer a revenda dessa semente.

VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO SEM NOTA FISCAL DE ORIGEM

Graciele — Fri, 10 Jan 2025 20:26:40 +0000

Boa tarde!

O seguinte exemplo pode acontecer?

(Carlos) Produtor rural no MT comprou uma Colheitadeira de uma pessoa física não contribuinte de ICMS (Joaquim) em 2022, porém não tem uma nota fiscal que comprove a aquisição. Somente contrato de compra. Agora este produtor (Carlos) pretende vender esta máquina para outro produtor rural contribuinte de ICMS (Fernando).

A dúvida é a seguinte, (Fernando) que vai comprar esta máquina agora pode emitir uma nota fiscal de entrada própria com CFOP 1949 colocando em dados adicionais "NF de ativo imobilizado referente a uma aquisição de não contribuinte de ICMS"?

Obs. A nota seria emitida do Fernando para o Joaquim, pois o Calos não possui documento fiscal comprovando a compra somente o contrato junto ao cartório.

O ultimo documento fiscal desta máquina é somente a Nota fiscal de aquisição que o Joaquim possui, a partir desta não foi emitida nenhuma outra para este mesmo bem.

SAIDAS - REMESSA E RETORNO DEMONSTRACAO

CARLOS ALBERTO — Fri, 10 Jan 2025 13:48:48 +0000

olá bom dia. empresa lucro presumido, apuração normal, credenciada credito outorgado varejista 12%,

efetuou uma saúde de mercadoria retorno de demonstração CFOP 6912 com destaque do ICMS valor produto R$ 50.000,00

ICMS DESTACADO 4% R$ 2.000,00

minha duvida e a seguinte

1º posso aplicar credito outorgado sobre este retorno em demonstração?

aguardo retorno urgente