EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO - NFA-e

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

gilmario — Thu, 21 Nov 2024 18:28:43 +0000

Boa tarde Divoncir.

Com certeza. Inclusive será aplicada a mesma alíquota da NFe que acobertou a entrada, para evitar qualquer diferença de tributação.

Gilmario

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

Elayne Cristina — Tue, 29 Oct 2024 19:19:56 +0000

@gilmario

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

Felipe Civa — Thu, 18 Jul 2024 12:35:39 +0000

@divoncir_brunner Bom dia,

Estou tentando emitir uma ENTRADA PROPRIA referente a uma nota de venda que houve erro na emissão, e o mesmo precisa se AUTO DEVOLVER, (perdeu o prazo de cancelamento) porem ao adicionar o produto soja em grão vem a mensagem “pelo menos um produto adicionado, possui CST invalido para o tipo de nota fiscal e regime de tributário informado”

NF-a tem alguma regra especifica com entrada propria?

Micro produtor (regime de icms normal)
fez venda produto soja em grao com Diferimento
Destinatario Amaggi

Tipo de documento ENTRADA
Tipo de operação INTERNA
Finalidade de emissão DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA
CFOP 1201
PRODUTO soja em grão (produto cadastrado pelo emissor NFA)

Obs. Por ser entrada propria, devo utilizar o CST 040? ou ate mesmo o 090.

Devido produtor rural ser optante de diferimento, e nesta operação de entrada não havera o "recolhimento" de icms
Registrando a entrada de produto com o CST 090

conforme disposição no artigo 390, inciso VII, alínea "b" item 1 do RICMS/MT, quando
se tratar de entrada de mercadoria que não gera crédito de ICMS para o adquirente, deverá utilizar o CST 90 -
Outras.

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

Divoncir — Fri, 12 Apr 2024 20:18:04 +0000

O conceito de devolução. Sobre a matéria cumpre registrar
que, para fins de aplicação da legislação do ICMS deste Estado, a operação de devolução de
mercadoria tem por objetivo anular todos os efeitos de uma operação anteriormente praticada,
conforme preceitua o inciso II, alínea a, do artigo 4º do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014 - RICMS:
“Art. 4° Para os efeitos da aplicação da legislação do imposto:
(...)
II – considera-se, ainda:
a) devolução de mercadoria, a operação que tenha por objeto anular todos os efeitos de
uma operação anterior;”
Assim, em regra, a Nota Fiscal de devolução deve ser emitida com os mesmos dados da Nota
Fiscal emitida pelo fornecedor, reproduzindo, assim, todos os elementos constantes da Nota
Fiscal anterior.

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

Divoncir — Fri, 12 Apr 2024 20:14:42 +0000

Feita a verificação do caso, da Notificação e do documento Fiscal emitido - NFAe, constata-se que a Nota Fiscal de origem o CST (das mercadorias) é 20 - Com Redução da Base de Cálculo e na emissão da NFAe de Devolução foi colocado o CST 41 - Não tributada e isso ocasionou o ERRO DE EMISSÃO da referida NFAe (Inclusive a REJEIÇÃO citada).

O sistema NFAe, estando parametrizado pra emitir a NFAe com CST 020 - Com Redução na Base de Cálculo não tem porque citar os fatos apenas nas Informações complementares, como consta na minha orientação no Forum da Sefaz, especificamente, o comentário do dia 22/08/2023.

Nesse caso, a NFAe está emitida errada e deve ser feita a REGULARIZAÇÃO.

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

TAIS — Tue, 19 Mar 2024 14:28:45 +0000

olá, bom dia.

Foi feito a NFA de devolução conforme a orientação, agora meu cliente recebeu uma notificação da sefaz para retificar o Sped falaram que o valor do crédito é indevido, que forma lançaria esse crédito no Sped, visto que na nota fiscal de devolução não tem a redução?

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

Divoncir — Tue, 22 Aug 2023 17:58:13 +0000

A emissão pelo Sistema Nota Fiscal Avulsa - NFAe tem algumas restrições.

A NFAe de Devolução com redução na Base de Calculo tem gerado rejeição - erro.

Sendo assim, deve fazer a NFAe de Devolução pelo seu valor total, conforme Nota Fiscal de origem.

E nas Informações Complementares, descrever que o produto tem redução na Base de Cálculo - colocar o valor da base de cálculo e o valor do ICMS.

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

CamilaLiell — Wed, 19 Jul 2023 13:43:03 +0000

@divoncir_brunner Justamente, informei o percentual de redução, e o sistema calculou de maneira automatica a base de calculo e icms. E persiste esse erro.

RE: EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

Divoncir — Fri, 14 Jul 2023 16:40:49 +0000

A rejeição 531 no preenchimento da NFAe trata-se de erro de preenchimento.

A NFAe tem a opção de B. C reduzida.

A NFAe de devolução do ICMS pode ser feita com ou sem redução da Base de Cálculo.

Quando tem redução da Base de Cálculo, deve-se colocar o percentual da redução para o sistema de emissão reduzia a B.C. de maneira automática.

EMISSÃO NFA-e DE DEVOLUÇÃO

CamilaLiell — Thu, 13 Jul 2023 18:21:30 +0000

Boa tarde, ao tentar emitir uma NFA-e de devolução de compra, aparece a seguinte mensagem: REJEIÇÃO 531 - TOTAL DA BC ICMS difere do somatorio dos itens. PROTOCOLO 2307101346512918.

Informei a BC de ICMS conforme a NF de compra, destaquei o icms da mesma forma, e nao estou conseguindo uma resposta referente essa rejeição. Ja tentei contato por telefone, TI, abri chamado no sefaz para voce onde me passaram um link no youtube que a famato desenvoveu 09 videos explicativos de como emitir NFA-e, porém em nenhum vídeo explica como fazer a nota de devolução.