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            <title>
									Contribuinte não habilitado para emissão de NFA-e pela web. - NFA-e				            </title>
            <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfa-e/contribuinte-nao-habilitado-para-emissao-de-nfa-e-pela-web/</link>
            <description>.:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
            <lastBuildDate>Sat, 04 Apr 2026 14:01:06 +0000</lastBuildDate>
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                        <title>RE: Contribuinte não habilitado para emissão de NFA-e pela web.</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfa-e/contribuinte-nao-habilitado-para-emissao-de-nfa-e-pela-web/#post-10258</link>
                        <pubDate>Tue, 05 Dec 2023 17:37:18 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@02447246102 Para emissão de NFA-e é obrigatório o uso de certificado digital, no entanto, o interessado poderá verificar as orientações abaixo sobre a emissão da nota pela Sefaz:
NFA-e - S...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<div class="knowledge-base-item-title-box clearfix">
<p><span>@02447246102 </span>Para emissão de NFA-e é obrigatório o uso de certificado digital, no entanto, o interessado poderá verificar as orientações abaixo sobre a emissão da nota pela Sefaz:</p>
<h2 class="knowledge-base-item-title margin-less pull-left break-word ng-binding">NFA-e - Solicitação de Emissão</h2>
</div>
<div class="clearfix margin-bottom">
<div class="pull-right dropdown">A<strong> </strong>nota fiscal avulsa eletrônica - NFA-e de<strong> </strong><em>Microprodutor Rural</em><strong>,</strong> enquadrado no <a href="http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=70#:~:text=AOS%20PRODUTORES%20PRIM%C3%81RIOS-,Art.%20808,-Os%20produtores%20prim%C3%A1rios">artigo 808 do RICMS/2014</a>, de <em>Contribuinte MEI</em><strong> -</strong> Microempreendedor Individual e de <strong><em>contribuintes não inscritos</em> (CPF ou CNPJ)</strong>, pode ser emitada via <strong><em>WEB</em></strong>, <strong>pelo próprio contribuinte,</strong> por meio de sistema fazendário, ou no âmbito de Agência Fazendária.</div>
</div>
<div class="knowledge-base-item-text hyphens ng-binding">
<p><span>Orientamos o preenchimento do formulário antes da solicitação de emissão da NFA-e, para acessar o formulário <strong><a href="https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/downloadServlet?ID=317107">Clique aqui</a></strong><strong>.</strong></span></p>
<p><span>Saiba como emitir via WEB <strong><a href="https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/pages/knowledgeBasePortal/knowledgeBasePortal.load#/knowledge/6763">Clique aqui</a></strong><strong>.</strong></span></p>
<p><span>Para<strong> os Contribuintes não inscritos </strong>existem duas opções de emissão da NFA-e:</span></p>
<p><span>Via WEB<strong> </strong>por meio do Portal <strong><a href="https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/login/login.load?REDIRECT_TO=/pages/experienceCenter/experienceCenter.load#/ec?idExperienceCenter=1">Sefaz para Você</a></strong>, para acessar<strong> <a href="https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/login/login.load?REDIRECT_TO=/pages/experienceCenter/experienceCenter.load#/ec?idExperienceCenter=1">Clique aqui</a></strong></span><span><strong>;</strong></span></p>
<p><span>Na Agência Fazendária do seu domicílio tributário</span><span>.</span></p>
<br />
<p><span><em>“Matéria elaborada conforme a legislação vigente à data de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais”.</em></span></p>
<p><img src="https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/galeriaImagens/1/1254/644112.PNG" /></p>
</div>
<div class="knowledge-base-item-attachments">
<h3 class="ng-binding">Anexos</h3>
<h3 class="ng-binding"><a class="ng-binding" style="font-size: 14px" href="https://sac.sefaz.mt.gov.br/citsmart/downloadServlet?ID=317107">SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE NFAe.docx</a></h3>
</div>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfa-e/">NFA-e</category>                        <dc:creator>Adilson</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfa-e/contribuinte-nao-habilitado-para-emissao-de-nfa-e-pela-web/#post-10258</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>Contribuinte não habilitado para emissão de NFA-e pela web.</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfa-e/contribuinte-nao-habilitado-para-emissao-de-nfa-e-pela-web/#post-10253</link>
                        <pubDate>Tue, 05 Dec 2023 16:07:05 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Como resolver isso? 
erro: Contribuinte não habilitado para emissão de NFA-e pela web. Por favor procure a agência fazendária mais próxima.!!!
estou tentando gerar uma nfa de devolução de ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Como resolver isso? </p>
<p>erro: <span>Contribuinte não habilitado para emissão de NFA-e pela web. Por favor procure a agência fazendária mais próxima.!!!</span></p>
<p>estou tentando gerar uma nfa de devolução de mercadoria, de um contribuinte prestador de serviços que nao tem certificado digital. E comprou uma peça e veio errado e precisa fazer a devolução;</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nfa-e/">NFA-e</category>                        <dc:creator>kawana</dc:creator>
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