Venda de Mercadoria de material adquirido para uso e consumo por Produtor Rural - NF-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sun, 05 Apr 2026 07:33:23 +0000 wpForo 60 RE: Venda de Mercadoria de material adquirido para uso e consumo por Produtor Rural http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8755 Tue, 31 Oct 2023 19:18:56 +0000 @yasmin-gomes

Conforme resposta acima deverá destacar, apurar e recolher o ICMS nesta operação.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-31/10/2023

]]> NF-e Geronaldo Martello Foss http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8755 RE: Venda de Mercadoria de material adquirido para uso e consumo por Produtor Rural http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8729 Tue, 31 Oct 2023 16:32:28 +0000 O CFOP 5949 é uma operação que está livre de tributos para a União e que não necessita pagar o ICMS. Em cada estado existe uma taxa para esse imposto, mas a opção dessa nota fiscal fica isenta de contribuí-la.

Então não preciso fazer o destaque dos 17%, certo?

]]> NF-e Yasmin http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8729 RE: Venda de Mercadoria de material adquirido para uso e consumo por Produtor Rural http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8723 Tue, 31 Oct 2023 15:28:36 +0000 @yasmin-gomes

Deverá emitir NF-e, utilizando o CFOP 5.949 - Venda de material adquirido para uso do estabelecimento. CST 00, alíquota interna de 17%(operação interna), nos termos do inciso I do Art. 95 da parte geral do ICMS.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-31/10/2023.

]]> NF-e Geronaldo Martello Foss http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8723 Venda de Mercadoria de material adquirido para uso e consumo por Produtor Rural http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8721 Tue, 31 Oct 2023 14:56:27 +0000 Bom dia,

 

Estou com um cliente produtor rural (pessoa física) do MT, com IE, que adquiriu grande quantidade do material Compensado Plast Comercial (mdf), porém como houve sobra do material o mesmo quer revender parte dessas mercadorias para outra pessoa física.
Devido ser produtor rural, não possui cnae de revenda, somente produção.

A dúvida é: Como o produtor não tem cnae para revenda, ele poderá da mesma forma emitir uma NF-e ou NFA-e? Qual será a natureza da operação? Qual CFOP e CST utilizar? Qual a tributação e alíquota a ser destacada na nota?

]]> NF-e Yasmin http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/venda-de-mercadoria-de-material-adquirido-para-uso-e-consumo-por-produtor-rural/#post-8721