CFOP a ser utilizado - NF-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sun, 05 Apr 2026 00:56:58 +0000 wpForo 60 RE: CFOP a ser utilizado http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/#post-6035 Mon, 11 Sep 2023 12:36:32 +0000 Bom dia Roseli,

As  construtoras não  são mais consideradas contribuintes de ICMS,  desta  forma  a legislação que obrigava a escrita  fiscal  foram revogadas, vide artigos 763 e 764 do RICMS/MT.

Assim  elas  devem seguir  a legislação do ISS, de competência das prefeituras. ( LC 116/2003).

 

Cba, 11/09/2023.

Cardoso

]]> NF-e Gonçalves http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/#post-6035 RE: CFOP a ser utilizado http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/#post-6028 Mon, 11 Sep 2023 11:44:10 +0000 @Cardoso

]]> NF-e Gonçalves http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/#post-6028 CFOP a ser utilizado http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/#post-6012 Fri, 08 Sep 2023 14:18:17 +0000 Quando da aquisição de mercadorias (CFOP 5102) onde o destinatário é construtora devemos escriturar referida nota fiscal CFOP 1126 (Compra para utilização na prestação de serviços sujeitas ao ICMS)? ou CFOP 1556 (Compra de material para uso e consumo)?, para os materiais a serem empregados na obra.

]]> NF-e Roseli http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e-nf-e/cfop-a-ser-utilizado/#post-6012