Doação imóvel rural - GIA - ITCD http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/doacao-imovel-rural-gia/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 05:12:37 +0000 wpForo 60 RE: Doação imóvel rural - GIA http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/doacao-imovel-rural-gia/#post-22195 Thu, 18 Jul 2024 20:28:31 +0000 Informar o valor de 100% do imóvel e colocar os 2 beneficiários com 25% para cada um e na indicação do percentual do imóvel colocar 50%.

Consta instrução no Manual da GIA ITCD-e doação e outros, páginas 15 e 16.

https://www5.sefaz.mt.gov.br/documents/6071037/6412859/Manual_ITCD_Doacao_Outros.pdf

 

Se a opção for sem a redução de 70%, será por protocolo manual (E-Process)

]]> ITCD Edimara http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/doacao-imovel-rural-gia/#post-22195 Doação imóvel rural - GIA http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/doacao-imovel-rural-gia/#post-21844 Fri, 12 Jul 2024 14:46:32 +0000 Bom dia,

Um imóvel rural tem os seguintes proprietários:

    Mãe (viúva) - 50%

    Filho 1 - 25%

    Filho 2 - 25%

A mãe doará sua parte para os filhos 1 e 2 em igual proporção.

O usufruto da mãe será mantido.

Ao preencher a GIA, coloquei as opções abaixo:

  • Doação com reserva de usufruto
  • % doação = 50%
  • % atribuído a cada beneficiário = 50%

Minhas dúvidas:

    1 - devo declarar o valor TOTAL do imóvel rural ou 50% dele (parte doada)?

    2 - qual opção permite calcular e pagar o ITCD sem a redução de 70%?

Obrigada,

Eloisa.

]]> ITCD Eloisa http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/itcd/doacao-imovel-rural-gia/#post-21844