VENDA SOJA PARA PESSOA FÍSICA - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-soja-para-pessoa-fisica/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 11:04:32 +0000 wpForo 60 RE: VENDA SOJA PARA PESSOA FÍSICA http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-soja-para-pessoa-fisica/#post-17618 Tue, 30 Apr 2024 18:46:46 +0000 Boa tarde Joaquim,

Sim, desde que o produtor rural adquirente seja inscrito e  também tenha feito opção pelo diferimento e esteja devidamente regular  e desde que cumpridas todas condições do diferimento, conforme Artigos 573 e seguintes do RICMS combinado com o Art. 7º do Anexo VII do RICMS/MT.

Cba, 30/04/2024.

Cardoso

]]> ICMS Gonçalves http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-soja-para-pessoa-fisica/#post-17618 VENDA SOJA PARA PESSOA FÍSICA http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-soja-para-pessoa-fisica/#post-17586 Tue, 30 Apr 2024 12:58:26 +0000 Bom dia, qual o entendimento da SEFAZ-MT quando o produtor rural vende soja em grãos para outro produtor rural pessoa física?

Existe a possibilidade de manutenção do diferimento se o produtor adquirente revender essa soja a atacadista ou industrial (conf. paragrafo 2º, do art. 7º do anexo VII do RICMS/MT)?

]]> ICMS JOAQUIM PEDRO http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-soja-para-pessoa-fisica/#post-17586