VENDA DE PRODUTO USADO - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-de-produto-usado/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sun, 05 Apr 2026 01:26:26 +0000 wpForo 60 RE: VENDA DE PRODUTO USADO http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-de-produto-usado/#post-20956 Mon, 01 Jul 2024 20:33:52 +0000 @analistamedeiros

A concessionária de energia é contribuinte do ICMS, portanto a mesma deverá emitir o documento fiscal de venda.

Att.

Geronaldo Martello Foss

01/07/2024.

 

]]> ICMS Geronaldo Martello Foss http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-de-produto-usado/#post-20956 VENDA DE PRODUTO USADO http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-de-produto-usado/#post-20946 Mon, 01 Jul 2024 19:19:32 +0000 Prezado;

Uma empresa optante do Simples Nacional irá adquirir poste de cimento usado da concessionária de energia e posteriormente realizará a venda deste poste usado para outra pessoa;

Qual CFOP ela poderá estar utilizando para emitir a nota fiscal de entrada do poste de cimento usado?

Obs: Existe um preço mínimo que deve ser seguido para a entrada desse produto?

A concessionária de energia não emite nota fiscal de saída desse produto, sendo assim a empresa iria realizar a entrada própria.


Entendo que como a empresa irá realizar a venda de mercadoria adquirida, irá realizar a saída normalmente na CFOP 5.102.


]]> ICMS Medeiros Analista http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/venda-de-produto-usado/#post-20946