TRITURAÇAO MILHO
 
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TRITURAÇAO MILHO

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(@liliane-de-lima)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde, uma empresa "A" irá enviar o produto milho em grãos a uma indústria "B" para que seja triturado e retornará para a empresa "A" o milho triturado.
DUVIDAS:

1- ao enviar o produto milho em grãos da empresa "A" para a indústria "B" deverá ser emitido NF com CFOP 5901, CST 051?

2- depois de triturado a indústria "B" terá que emitir a nota de retorno CFOP 5902 CST 051 do produto milho triturado com a mesma quantidade e valor da nota de remessa e juntamente incluir o CFOP 5124 com o valor cobrado pela industrialização?

3- pode ser emitido apenas 1 nota fiscal pela indústria B com o CFOP 5902 E 5124? se sim, qual o produto devo descrever no CFOP 5124? e essa operaçao será tributada 17% ou diferida?

 

 

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Posts: 695
Usuário validado
(@anacleto)
Noble Member
Entrou: 2 anos atrás

Boa tarde!

Analisando suas informações, entendo que a saída será com diferimento do ICMS conforme artigo 29 do Anexo VII do RICMS/MT e o retorno com diferimento do ICMS conforme artigo 30 do referido anexo, utilizando o CFOP 5901 e 5902 e CST 051, devendo fazer uma leitura na íntegra da legislação mencionada.

Caso tenha mais dúvidas sobre o assunto, oriento a abrir um atendimento no CHAT e escolha o assunto : Legislação do ICMS.

https://www5.sefaz.mt.gov.br/atendimento-via-chat

 

Anexo II do RICMS/MT – CFOP

5.901 - Remessa para industrialização por encomenda.
Classificam-se neste código as remessas de insumos remetidos para industrialização por encomenda, para serem realizadas em outra empresa ou em outro estabelecimento da mesma empresa.

5.902 - Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda.
Classificam-se neste código as remessas, pelo estabelecimento industrializador, dos insumos recebidos para industrialização e incorporados ao produto final, por encomenda de outra empresa ou de outro estabelecimento da mesma empresa. O valor dos insumos nesta operação deverá ser igual ao valor dos insumos recebidos para industrialização.

5.124 - Industrialização efetuada para outra empresa.
Classificam-se neste código as saídas de mercadorias industrializadas para terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial.

 

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