Termo de Assinatura de solicitação dos Beneficio - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sun, 05 Apr 2026 09:12:57 +0000 wpForo 60 RE: Termo de Assinatura de solicitação dos Beneficio http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/#post-20059 Thu, 13 Jun 2024 21:04:07 +0000 Adrielle, boa tarde!

Abaixo faço reprodução de link hospedado no fórum da SEFAZ MT, com matéria referente a inclusão de e-process.

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/e-process/incluir-processo/#post-16084

Quanto aos benefícios fiscais citados - salvo melhor entendimento; atentar ao disciplinado nos Art. 14-A c/c Art. 14-C, ambos do RICMS/MT (Decreto n.º 2.212/2014).

Espero ter auxiliado.

 

Atenciosamente

Edimar Felício da Silva

CATR/SAC/SARP/SEFAZ/MT

]]> ICMS Edimar Felício http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/#post-20059 RE: Termo de Assinatura de solicitação dos Beneficio http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/#post-19968 Wed, 12 Jun 2024 19:42:56 +0000 @edimar-felicio

]]> ICMS Elayne Cristina http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/#post-19968 Termo de Assinatura de solicitação dos Beneficio http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/#post-19814 Mon, 10 Jun 2024 18:13:06 +0000 Boa Tarde! 

Não consigo anexar o termo assinado para solicitação dos benefícios, da erro de assinatura não validade. Como Resolver?  e como ele emite as NFE antes do beneficio ser aprovado? no caso de venda de milho, soja e sorgo, ele vai emitir base 100% e alíquita 12% nas saídas interestaduais?

]]> ICMS Adrielle http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/termo-de-assinatura-de-solicitacao-dos-beneficio/#post-19814