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ICMS DIFAL PNEU DE AERONAVE

Liliane de Lima — Tue, 03 Mar 2026 12:45:05 +0000

Bom dia, uma empresa do ramo de aviação agrícola, localizada no MT, comprou o produto PNEU DE BORRACHA NCM 4011.3000 é pra ser colocado em uma aeronave que presta serviços agrícolas. A nota de compra veio com CFOP 6.403 CST 690 e veio com ICMS ST recolhido conforme abaixo:

valor do produto: 47.521,26

frete: 1.585,15

total : 49.106,41

BC ICMS 28.060,81 VALOR ICMS 1.964,26

BC ICMS ST: 13.347,74 VALOR ICMS ST: 1.334,77

Nas informações complementares: REDUCAO DA BASE DE CALCULO DO ICMS CONFORME CONVENIO ICMS 75/91

qual é o calculo para recolhimento do Difal dessa mercadoria?

CST ICMS

fiscalescritorio — Mon, 02 Mar 2026 13:28:52 +0000

Bom dia.

Empresa com atividade: Indústria Torrefação e moagem de café, com apuração do ICMS Normal no PRODEIC e apuração do ICMS Substituição Tributária em operação subsequente.

Vende o produto Café em grão e moído, listado no Art 1º item i Anexo V RICMS-MT da redução com mercadorias integrantes da cesta básica.

Quanto ao ICMS Normal, o mesmo é apurado no PRODEIC.

Quanto ao ICMS Substituição Tributária o calculo é reduzido conforme o Art 1º do Anexo V.

DÚVIDA: Qual CST do ICMS utilizar na nota fiscal ? 010 ou 070 ?

Venda de produtos remanufaturados ou retifcados

Léia — Thu, 19 Feb 2026 14:59:06 +0000

Contribuinte com atividadede Comércio de peças novas e usadas de veiculos, onde esta tendo a oportunidade de no atendimento do cliente, as vezes PF não contribuinte, outras vezes PJ contribuinte, ele vende peças novas como Bomba Arla, Cardan, Tampa de Transmissão, Unidade Central novos, e o cliente como parte da negociação entrega o usado para a empresa. A empresa faz uma recuperação da peça usada, as vezes agregando serviços de terceiros, outros... peças novas para que possa comercializar esse produto usado. Entendo que quando pega de uma PF não contribuinte teria a empresa que fazer uma nota de entrada propria para dar entrada a essa peça e quando de contribuinte, o mesmo faz a nota de venda, com um valor simbolico, até porque não existe valor sobre essa entrada.

Alem da duvida se a operação anterior esta correta, haja visto que não há legislação especifica, seguimos na duvida pois agregamos valores a esse produto para futura venda, como podemos agregar esses valores para darmos entrada no estoque corretamente e apuramos cmv corretamente.

Qual seria a forma correta de procedermos com essa situação.

Venda de Produtos remanufaturados/ retificados.

Léia — Thu, 19 Feb 2026 14:42:03 +0000

Qual seria a forma correta de procedermos com essa situação.

FRANQUIA DE LANCHES

Liliane de Lima — Fri, 13 Feb 2026 17:44:06 +0000

Boa tarde, uma empresa que é uma franquia de lanches, a mercadoria que ira compor o lanche vem para a empresa de outro estado, e já vem semi pronto, ou seja, os pães veem congelados, somente assa no local, as proteínas também processados e temperados, e os vegetais e queijos vem ja prontos, é apenas feito o corte no local. O cliente chega escolhe o lanche e é montado com os ingredientes que ja estao prontos na bancada. Nesse caso entendo que nao houve transformação do produto, está correto? a empresa deve emitir a NF de venda do lanche com CFOP 5102 ou 5101? A tributaçao deve ser feita como comercio ou indústria?

RESTITUIÇÃO DAR 1112 PAGO INDEVIDAMENTE

Marcos Biet — Sat, 20 Dec 2025 14:38:54 +0000

Bom dia!

É possível solicitar a restituição de um valor pago de ICMS dar 1112 recolhido indevidamente?

Na geração manual do DAR foi inserido a filial incorreta

Se for possível, como é o processo?

Dúvida sobre emissão de NF-e – Venda de milho em grãos para pessoa física não contribuinte de ICMS

ANDRE AMORIM — Thu, 11 Dec 2025 18:23:17 +0000

Boa tarde,

Prezados,

Gostaria, por gentileza, de orientação quanto à correta tributação na seguinte operação:

A empresa possui os seguintes CNAEs:

Atividade principal:
46.92-3-00 – Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de insumos agropecuários.

Atividades secundárias:
46.83-4-00 – Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.
46.23-1-06 – Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas.

A empresa irá realizar a venda de milho em grãos para pessoa física não contribuinte do ICMS.

Diante disso, surgem as seguintes dúvidas:

Essa operação pode ser realizada utilizando CST 040 (Isenta) para ICMS e CST 09 para PIS/COFINS?
Existe algum impedimento legal para que essa empresa realize este tipo de operação, considerando seus CNAEs?
Qual seria a orientação fiscal correta para a emissão dessa nota (ICMS, PIS/COFINS e demais cuidados fiscais)?

Desde ja aguardo a vossa total atenção!

ICMS PEIXE TILAPIA

SILVANA M — Wed, 26 Nov 2025 12:37:31 +0000

Contribuinte produtor rural, com IE devidamente cadastrada no estado do MT, cria peixe tilápia em açude no Mato Grosso.

Pergunta-se: a venda interna de peixe tilápia, produzido em cativeiro no Mato Grosso, pode usufruir da isenção do ICMS previsto no art. 5º do Anexo IV do RICMS/MT?

As carnes e partes desse peixe tilápia, manufaturadas, semiprocessadas ou industrializadas, na venda interna no estado do MT, também gozam do benefício da isenção do ICMS prevista no art. 5º, do Anexo IV do RICMS/MT?

venda de painço - venda interestadual

Suzelia Souto — Wed, 19 Nov 2025 10:51:30 +0000

Bom dia

tudo bem

um produtor rural PF esta vendendo painço ( ncm 10059010), o comprador é de Brasilia DF,

Nessa venda é devido o icms ?

ou tem alguma reduçao na base de calculo?

Venda de sobras de insumos

Fernando Ramos — Thu, 13 Nov 2025 20:24:21 +0000

O produtor rural pessoa física que tem sobras no seus insumos e deseja realizar a venda, deve utilizar qual CFOP?