Notificação de retirada de produto - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 02:15:44 +0000 wpForo 60 RE: Notificação de retirada de produto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16734 Fri, 12 Apr 2024 14:11:35 +0000 ICMS Anacleto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16734 RE: Notificação de retirada de produto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16731 Fri, 12 Apr 2024 14:05:16 +0000 Mesmo não tendo CNPJ em RO, nossa unidade sendo em MT, e a nota se for o caso ser emitida por MT?

Acredito que a orientação deveria vir de onde temos IE e CNPJ cadastrado.

]]> ICMS Michele Chagas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16731 RE: Notificação de retirada de produto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16728 Fri, 12 Apr 2024 14:03:11 +0000 Bom dia, 

Entendo que como se trata de NOTIFICAÇÃO feita pelo Estado de Rondônia, tal questionamento deveria ser feito junto a SEFIN/RO, https://www.sefin.ro.gov.br/

]]> ICMS Anacleto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16728 Notificação de retirada de produto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16719 Fri, 12 Apr 2024 13:10:26 +0000 Prezados, 

Nós somos importadores de defensivos agrícolas, como fabricantes temos a responsabilidade de retirada de produtos interditados ou vasilhames para devido tratamento.

Fomos notificados no estado de RO que tem uma mercadoria para ser retirada, nesse caso foi adquirida de um terceiro. Porém como é de nossa responsabilidade  o descarte correto do produto fomos notificados.

Gostaria de saber como podemos seguir com o transporte dessa carga, se devemos emitir uma nota fiscal, se sim qual CFOP a ser utilizado e qual o CST de ICMS para Tal ação, ou se podemos seguir o transito apenas com a notificação de retirada.

E qual embasamento legal para essa ação. 

Temos prazo para retirada desse produto em Rondônia e iremos envia-lo para nossa filial de distribuição que fica localizado em Rondonópolis.

 

At.
Michele Chagas

]]> ICMS Michele Chagas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/notificacao-de-retirada-de-produto/#post-16719