Nota fiscal de devolução de compra - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sun, 05 Apr 2026 02:21:11 +0000 wpForo 60 RE: Nota fiscal de devolução de compra http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1833 Mon, 26 Jun 2023 18:42:00 +0000 Boa tarde!

A legislação do Estado não impõe nenhum prazo de 30 dias para retirada e transporte da mercadoria. Assim como, a solicitante não pode emitir uma segunda nota fiscal, pois, caso o faça, deverá fazer o recolhimento do ICMS.

Oriento a solicitante a obter, junto ao fornecedor, qual legislação ele está amparado para não aceitar o transporte da mercadoria. Certamente, não apresentará nenhuma legislação. 

]]> ICMS Coelho http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1833 RE: Nota fiscal de devolução de compra http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1732 Thu, 22 Jun 2023 18:37:46 +0000 Certo, o fornecedor alega que a emissão da nota fiscal ultrapassou o prazo de 30 dias para a transportadora retirar a mercadoria. Sendo assim, não há como cancelar a nota, pois já ultrapassou o prazo.
Desta forma, ele solicita que seja emitida novamente uma nova nota fiscal, como devo proceder na escrituração?
Pois haverá duplicidade de informações.

]]> ICMS Viviane Adams http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1732 RE: Nota fiscal de devolução de compra http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1725 Thu, 22 Jun 2023 17:32:48 +0000 Prezada Viviane,

Boa tarde,

Os prazos para realizar  a devolução de compra de mercadorias  e o prazo para retirada dos produtos físicos do estoque   não  estão contemplados no RICMS/MT.

Cba, 22/06/2023

Cardoso.

]]> ICMS Gonçalves http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1725 Nota fiscal de devolução de compra http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1721 Thu, 22 Jun 2023 17:01:22 +0000 Boa Tarde!
Qual o prazo para realizar a devolução de compra?
Qual o prazo para a retirada dos produtos fisicos do estoque?

]]> ICMS Viviane Adams http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/nota-fiscal-de-devolucao-de-compra/#post-1721