Lista de Preços Minimos - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/lista-de-precos-minimos-4/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 08:45:33 +0000 wpForo 60 RE: Lista de Preços Minimos http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/lista-de-precos-minimos-4/#post-13339 Fri, 16 Feb 2024 18:18:31 +0000 A  venda  de  soja  avariada  (danificada/ estragada)   pode  ser  feita   pelo  valor  de  mercado do  produto.     (Obs:  Não  tem  lista  de  preços  mínimos).

Também  não  tem  isenção;   e  não  tem  redução  na  base  de  cálculo.

 

Quando  a  venda  for  efetuada  por  Produtor  Rural  com  a  opção  pelo  Diferimento    -  e  vendida  para Empresa  Atacadista para  comercialização -  pode  ser  feita   com  Diferimento.

 

Se  a  venda  for  feita  para  consumo  final   -  é  tributada.

]]> ICMS Divoncir http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/lista-de-precos-minimos-4/#post-13339 Lista de Preços Minimos http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/lista-de-precos-minimos-4/#post-13314 Fri, 16 Feb 2024 14:11:38 +0000 Para Venda de Soja Avariada, possui alguma lista de preço mínimo ou indicação especifica na legislação para essa operação com redução, isenção ou  outros?

]]> ICMS Leonan http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/lista-de-precos-minimos-4/#post-13314