ICMS - BRINDES - ICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 15:50:49 +0000 wpForo 60 RE: ICMS - BRINDES http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/#post-3194 Wed, 26 Jul 2023 12:11:10 +0000 Scopio, bom dia!

Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tenha sido adquirida para distribuição gratuita a consumidor ou usuário final (Art. 652 das DP do RICMS-MT), a operação está sujeita as regras normais de tributação (não se aplica ICMS DIFAL).

Na entrega direta do brinde ao consumidor ou usuário final está dispensada a emissão da nota fiscal (§ 1º, Art. 653 das DP do RICMS-MT).

]]> ICMS Aninha http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/#post-3194 RE: ICMS - BRINDES http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/#post-3188 Wed, 26 Jul 2023 11:51:18 +0000 Resposta:  Verificamos que se trata de postagem em duplicidade, uma vez que questioamento idêntico foi feito e já foi respondido no fórum.  Link com o questionamento e a resposta: http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/simples-nacional/simples-nacional-brindes/#post-2933

]]> ICMS Anacleto http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/#post-3188 ICMS - BRINDES http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/#post-2926 Tue, 18 Jul 2023 20:28:16 +0000 Boa tarde!! Uma empresa do SIMPLE NACIONAL adquiriu do estado de SP, um MOCHILA COM CORDÃO TNT FOSCO, NCM 6305.3900, CFOP 6.910 e CST 040. Este produto a empresa irá entregar como brindes aos seus clientes. Na entrada deste produto o imposto DIFAL já será recolhido. Questiono: Sobre a tributação. A saída deste produto o CSOSN ficara no 400? Devido o DIFAL ter sido recolhido anteriormente. Como a empresa terá que dar saída do mesmo?

]]> ICMS Contabilidade http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/icms-brindes/#post-2926