Boa tarde,
Produtor rural de Mato Grosso, adquiriu madeira de eucalipto titano te ncm 44031200 do estado de Minas gerais, sobre essa compra incide difal? tem alguma redução?
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ICMS
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01/03/2024 14:32
3 Respostas
01/03/2024 22:10
@58095152153
Nesta operação incide o ICMS -DIFAL, nos termos do inciso IV do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT, não há incentivo específico para este produto, fórmula de cálculo nos termos do § 1º do Art. 96, do mesmo dispositivo legal.
Att.
Geronaldo Martello Foss
-01/03/2024.
02/02/2026 14:36
olá Geronaldo,
Mesmo esse eucalipto titano ultizado para construção de cercas, para o GADO, na sua opnião teria que recolher ICMS-DIFAL ?
Visto que o produto não será para uso e consumo e sim para construção de cerca nas fazendas...
05/02/2026 10:24
Na entrada interestadual incide o ICMS-DIFAL, nos termos do inciso IV do § 1º do Art. 2º da parte geral do RICMS/MT.
