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            <title>
									CAROÇO DE ALGODÃO - ICMS				            </title>
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            <description>.:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão</description>
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            <lastBuildDate>Sat, 04 Apr 2026 19:27:35 +0000</lastBuildDate>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/paged/2/#post-19879</link>
                        <pubDate>Tue, 11 Jun 2024 12:49:50 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@nicoli-lamarck A SEFAZ agradece seu feedback.]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[@nicoli-lamarck <span>A SEFAZ agradece seu feedback.</span>]]></content:encoded>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/paged/2/#post-19385</link>
                        <pubDate>Tue, 04 Jun 2024 13:50:55 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia, muito obrigada pela clareza nos 2 últimos retornos.]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia, muito obrigada pela clareza nos 2 últimos retornos.</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Nicoli Lamarck</dc:creator>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/paged/2/#post-19189</link>
                        <pubDate>Wed, 29 May 2024 18:20:11 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde,
O significado de diferimento é postergar o imposto de forma difiro, postergo o imposto para os momentos 
I – sua saída para o exterior OU PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO;
II – ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde,</p>
<p>O significado de diferimento é postergar o imposto de forma difiro, postergo o imposto para os momentos </p>
<p><em>I – sua saída para o exterior OU PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO;</em></p>
<p><em>II – a saída dos produtos resultantes do respectivo processo industrial.</em></p>
<p>De forma que essas situações não acontecem se a venda for interna.</p>
<p>Por isso não é necessário ser redundante e colocar que se aplica as vendas internas.</p>
<p>Oriento que você estude também as regras gerais do DIFERIMENTO artigos 573 a 586, lá você entenderá por que </p>
<p>não precisamos colocar na norma especifica informação saída interna.</p>
<p>E informa que as repostas do servidor @anacleto está correta com base nas normas regidas pelo RICMS-MT</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Simões</dc:creator>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/paged/2/#post-19117</link>
                        <pubDate>Tue, 28 May 2024 20:05:26 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Resposta: Com relação a tributação do caroço de algodão, tem verificar o caso concreto, sendo  diferimento do ICMS conforme artigo 1º do Anexo VII do RICMS/MT nas saídas internas ou a isençã...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Resposta: Com relação a tributação do caroço de algodão, tem verificar o caso concreto, sendo  diferimento do ICMS conforme artigo 1º do Anexo VII do RICMS/MT nas saídas internas ou a isenção do ICMS nas operações internas em conformidade com o artigo 115 do anexo IV do RICMS/MT.</p>
<p>Em operação interestadual de saída de caroço do algodão poderá ter a base de cálculo reduzida conforme artigo 30 do anexo V do RICMS/MT.</p>
<p>Deve-se fazer leitura na íntegra para verificar as condicionantes previstas nas legislações mencionadas acima.</p>
<p> </p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p><strong>Anacleto Antunes de Magalhães</strong></p>
<p>Serviço Integrado de Atendimento ao Contribuinte</p>
<p>CATR/SAC/SARP/SEFAZ</p>
<p> </p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Anacleto</dc:creator>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
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                        <pubDate>Tue, 28 May 2024 19:23:26 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@anacleto]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p><span>@anacleto</span></p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Elayne Cristina</dc:creator>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/#post-18932</link>
                        <pubDate>Fri, 24 May 2024 18:17:52 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Ou esse artigo somente quer dizer que PODERÁ TAMBÉM ser DIFERIDO O ICMS nas duas ocasiões conforme descrito no Inciso I e II. Ou seja, além de ser deferido na OPERAÇÃO INTERNA que não diz em...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Ou esse artigo somente quer dizer que PODERÁ TAMBÉM ser DIFERIDO O ICMS nas duas ocasiões conforme descrito no Inciso I e II. Ou seja, além de ser deferido na OPERAÇÃO INTERNA que não diz em lugar nenhum claramente no RICMS do MT, também PODERÁ ser deferido nessas situações dos incisos desse artigo???</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Nicoli Lamarck</dc:creator>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/#post-18928</link>
                        <pubDate>Fri, 24 May 2024 18:14:34 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde, mas o artigo não condiz com a sua resposta.
Se é SOMENTE PARA OPERAÇÃO INTERNA, onde diz claramente que a venda DE CAROÇO DE ALGODÃO é DIFERIDO na venda INTERNA???]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde, mas o artigo não condiz com a sua resposta.</p>
<p>Se é SOMENTE PARA OPERAÇÃO INTERNA, onde diz claramente que a venda DE CAROÇO DE ALGODÃO é DIFERIDO na venda INTERNA???</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Nicoli Lamarck</dc:creator>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/#post-18917</link>
                        <pubDate>Fri, 24 May 2024 17:19:31 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Conforme está expresso no artigo 1º do anexo VII do Decreto 2.214/2014 (RICMS/MT), trata-se de DIFERIMENTO DO ICMS, que é posterior tributação, conforme consta na redação “poderá ser diferid...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Conforme está expresso no artigo 1º do anexo VII do Decreto 2.214/2014 (RICMS/MT), trata-se de DIFERIMENTO DO ICMS, que é posterior tributação, conforme consta na redação <em>“</em><em>poderá ser diferido, para o momento em que ocorrer:</em></p>
<p><em>I – sua saída para o exterior OU PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO;</em></p>
<p><em>II – a saída dos produtos resultantes do respectivo processo industrial.</em></p>
<p><em> </em></p>
<p><em>PORTANTO, O DIFERIMENTO é somente para operação INTERNA (MT), sendo que o </em>o contribuinte interessado na fruição do diferimento, nos termos deste artigo, deverá proceder na forma indicada no artigo 573 das disposições permanentes do RICMS/MT.</p>
<p><em> </em></p>
<p> </p>
<p> </p>]]></content:encoded>
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                        <title>RE: CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/#post-18882</link>
                        <pubDate>Fri, 24 May 2024 14:29:08 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@anacleto]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>@anacleto</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Elayne Cristina</dc:creator>
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				                    <item>
                        <title>CAROÇO DE ALGODÃO</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/caroco-de-algodao/#post-18874</link>
                        <pubDate>Fri, 24 May 2024 13:46:37 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia, 
Com relação ao Art. 1° ANEXO VII;
Art. 1° O lançamento do imposto incidente nas saídas de algodão em caroço, algodão em pluma, caroço de algodão e fibrilha de algodão, de produçã...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia, </p>
<p>Com relação ao Art. 1° ANEXO VII;</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Art. 1°</strong> O lançamento do imposto incidente nas saídas de algodão em caroço, algodão em pluma, caroço de algodão e fibrilha de algodão, de produção mato-grossense, poderá ser diferido, para o momento em que ocorrer:</p>
<p style="font-weight: 400">I – sua saída para o exterior ou para outra unidade da Federação;</p>
<p style="font-weight: 400">II – a saída dos produtos resultantes do respectivo processo industrial;</p>
<p>O ICMS será diferido na VENDA INTERNA DE CAROÇO DE ALGODÃO?? Uma vez que no artigo abaixo ele fala que poderá ser diferido, para o momento em que ocorrer sua saída para o exterior ou outra UF e saída de produtos resultantes do processo industrial, esses dois incisos esta explicando ONDE ENCERRA a operação do DIFERIMENTO ou somente nos momentos que PODE USAR O DIFERIMENTO??</p>
<p>O artigo não deixa claro se a SAIDA INTERNA do caroço de algodão é DIFERIDO ou TRIBUTADO, qual o entendimento da SEFAZ para essas saídas internas de caroço de algodão??</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/icms/">ICMS</category>                        <dc:creator>Nicoli Lamarck</dc:creator>
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