DIFAL TRANSPORTE FOB - DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE - Transporte

RE: DIFAL TRANSPORTE FOB - DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE

Geronaldo Martello Foss — Mon, 29 Jul 2024 19:38:19 +0000

"Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição."

RE: DIFAL TRANSPORTE FOB - DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE

Ferreira — Sat, 19 Aug 2023 20:46:50 +0000

Quanto ao recolhimento mensal de frete por contribuinte detentor de apuração e recolhimento, vede artigo 132, do RICMS/14 - Parte Geral.

CUIABÁ/MT./

RE: DIFAL TRANSPORTE FOB - DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE

Thalys Santiago — Tue, 15 Aug 2023 19:36:58 +0000

Certo, Geronaldo.

Sendo este contribuinte possuidor de regime especial de recolhimento mensal, este DIFAL, ele pode recolher mensalmente ou deve ser a cada operação?

RE: DIFAL TRANSPORTE FOB - DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE

Geronaldo Martello Foss — Tue, 15 Aug 2023 18:39:10 +0000

@thalys-santiago

Na contratação de serviço de transporte, por consumidor final não contribuinte, a obrigação pelo recolhimento do ICMS-DIFAL é do contribuinte transportador nos termos do § 9º do Art. 22 da parte geral do RICMS/MT e incidência nos termos do inciso V-A do § 1º do Art. 2º do mesmo regulamento.

Att.

Geronaldo Martello Foss

-15/08/2023 - 14:39

DIFAL TRANSPORTE FOB - DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE

Thalys Santiago — Tue, 15 Aug 2023 17:47:37 +0000

Boa tarde, Prezado (a) !

A respeito do DIFAL em operações de transportes cláusula FOB cujo destinatário é não contribuinte Mato Grossense, a quem se dá o recolhimento deste imposto pelo frete??

O remetente faria a inclusão do valor do frete junto do DIFAL da mercadoria, ou o próprio transportador deve fazer este recolhimento?