CODIGO AJUSTE APURACAO ICMS MT - Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/fundos-fethab-fes-fecep-e-outros/codigo-ajuste-apuracao-icms-mt/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 03:52:16 +0000 wpForo 60 RE: CODIGO AJUSTE APURACAO ICMS MT http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/fundos-fethab-fes-fecep-e-outros/codigo-ajuste-apuracao-icms-mt/#post-33712 Mon, 17 Nov 2025 21:32:00 +0000 O FUNDEIC deixou de existir em 2021, passando a ser denominado FUNDES, nos termos da Lei 11.308/2021.

]]> Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros Geronaldo Martello Foss http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/fundos-fethab-fes-fecep-e-outros/codigo-ajuste-apuracao-icms-mt/#post-33712 CODIGO AJUSTE APURACAO ICMS MT http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/fundos-fethab-fes-fecep-e-outros/codigo-ajuste-apuracao-icms-mt/#post-33269 Fri, 12 Sep 2025 13:05:23 +0000 Segundo o Conteúdo da tabela: 5.1.1- Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS do MT, O DÉBITOS ESPECIAIS: FUNDEIC - Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso com código MT051002, venceu em 31/07/2025. Qual deve ser utilizado agora? 

]]> Fundos: Fethab, FES, FECEP e outros Willian Oliveira http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/fundos-fethab-fes-fecep-e-outros/codigo-ajuste-apuracao-icms-mt/#post-33269