Implemento agricola ANEXO II convenio 52/91 - Aliquota de origem de 4% - Diferencial de Alíquotas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/implemento-agricola-anexo-ii-convenio-52-91-aliquota-de-origem-de-4/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 12:22:33 +0000 wpForo 60 RE: Implemento agricola ANEXO II convenio 52/91 - Aliquota de origem de 4% http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/implemento-agricola-anexo-ii-convenio-52-91-aliquota-de-origem-de-4/#post-26810 Wed, 09 Oct 2024 13:13:04 +0000 Bom dia!

A alíquota de 4% não é contemplada no referido convênio e o crédito deverá ser mantido, nos termos do Cláusula quarta mesmo.

]]> Diferencial de Alíquotas Coelho http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/implemento-agricola-anexo-ii-convenio-52-91-aliquota-de-origem-de-4/#post-26810 Implemento agricola ANEXO II convenio 52/91 - Aliquota de origem de 4% http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/implemento-agricola-anexo-ii-convenio-52-91-aliquota-de-origem-de-4/#post-26806 Wed, 09 Oct 2024 12:44:30 +0000 Um produtor rural em Mato Grosso (MT) adquiriu um implemento agrícola no estado de Goiás (GO), mercadoria que está listada no anexo II do Convênio ICMS 52/91, com alíquota de origem de 4%.

Considerando que a operação ocorre entre estados da região Centro-Oeste, surge a dúvida se o produtor estaria dispensado do recolhimento do DIFAL (Diferencial de Alíquota), com base nas regras do convênio e na legislação vigente.

]]> Diferencial de Alíquotas Gisele Wicinovski http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/implemento-agricola-anexo-ii-convenio-52-91-aliquota-de-origem-de-4/#post-26806