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            <title>
									ICMS DIFAL, ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Diferencial de Alíquotas				            </title>
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            <description>.:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão</description>
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                        <title>RE: ICMS DIFAL, ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/icms-difal-icms-substituicao-tributaria/#post-6208</link>
                        <pubDate>Wed, 13 Sep 2023 17:14:47 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia,
Para ficar claro o que esta sendo questionado, indústria de Rondônia, faz venda de itens sob encomenda para consumidor final em Mato Grosso,
Tanto para contribuintes e não contrib...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia,</p>
<p>Para ficar claro o que esta sendo questionado, indústria de Rondônia, faz venda de itens sob encomenda para consumidor final em Mato Grosso,</p>
<p>Tanto para contribuintes e não contribuintes. E esta mercadorias produzidas não são para revenda.</p>
<p>Questiona como seria o cálculo do DIFAL?</p>
<p>O cálculo e com base no art. 8 do anexo X do RICMS-MT.</p>
<p>Data de recolhimento?</p>
<p>Por ser uma mercadoria obrigada a antecipação tributaria o recolhimento é antes da saída da mercadoria do estabelecimento do remetente, conforme portaria 137/2021.</p>
<p>O recolhimento pode ser realizado por DAR emitido pelo site da SEFAZ,</p>
<p>link https://www.sefaz.mt.gov.br/arrecadacao/darlivre/menudarnovo?tipoTributo=23&amp;tipoContribuinte=3&amp;pagn=contribuinte</p>
<p>Código para recolhimento do contribuinte</p>
<p>1317 ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA</p>
<p>Código para recolhimento do DIFAL não contribuinte</p>
<p>6666 ICMS DIFAL EC87/15-POR OPERACAO (SEM IE)</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/">Diferencial de Alíquotas</category>                        <dc:creator>Simões</dc:creator>
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                        <title>ICMS DIFAL, ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/icms-difal-icms-substituicao-tributaria/#post-6204</link>
                        <pubDate>Wed, 13 Sep 2023 16:00:12 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia
 
Empresa do regime normal industrializa em Rondônia sob encomenda (medidas e tudo mais) os produtos classificados no ncm 76101000 e venda pra consumidores final (contribuintes e n...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia</p>
<p> </p>
<p>Empresa do regime normal industrializa em Rondônia sob encomenda (medidas e tudo mais) os produtos classificados no ncm 76101000 e venda pra consumidores final (contribuintes e não contribuintes) domiciliados no Mato Grosso. Os produtos em questão são sujeito a substituição tributária no estado do Mato grosso (<strong style="font-weight: bolder;color: #ffffff;font-size: 14px;font-style: normal;letter-spacing: normal;text-align: start;text-indent: 0px;text-transform: none;background-color: #24bba7"><span> </span></strong><span style="color: #ffffff;font-size: 14px;font-style: normal;font-weight: 400;letter-spacing: normal;text-align: start;text-indent: 0px;text-transform: none;background-color: #24bba7;float: none">Art. 2º, Anexo X do RICMS/MT </span>materiais de construção)</p>
<p> </p>
<p>Minha duvida está quanto ao recolhimento do DIFAL. Entendo que por ser a mercadoria destinada a consumido final (e nao revenda) não será devido o ICMS ST ao estado do MAto Grosso, porém, como a mercadoria é sujeito ao ST  o calculo será diferente, nao sendo somente a diferença entre aliquotas.</p>
<p> </p>
<p>Como será o calculo? como deverá ser a guia, em DAR ou GNRE? em qual códigos? e deve ser pago antes de iniciar o transporte?</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/diferencial-de-aliquotas/">Diferencial de Alíquotas</category>                        <dc:creator>EIDIANE LEITE PEREIRA</dc:creator>
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