<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>        <rss version="2.0"
             xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
             xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
             xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
             xmlns:admin="http://webns.net/mvcb/"
             xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#"
             xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/">
        <channel>
            <title>
									Prestação de Serviço em Desacordo - Tomador do Serviço CT-e (RECUSA DE CT-e) - CT-e				            </title>
            <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/</link>
            <description>.:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
            <lastBuildDate>Sat, 04 Apr 2026 23:15:16 +0000</lastBuildDate>
            <generator>wpForo</generator>
            <ttl>60</ttl>
							                    <item>
                        <title>RE: Prestação de Serviço em Desacordo - Tomador do Serviço CT-e (RECUSA DE CT-e)</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1106</link>
                        <pubDate>Thu, 25 May 2023 14:09:09 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Perfeito @adilson. Atualizei o java para a ultima versão, redigi o texto evitando caracteres especiais e finalmente deu certo! Consegui enviar o registro do evento. Muitíssimo obrigado pelo ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[Perfeito @adilson. Atualizei o java para a ultima versão, redigi o texto evitando caracteres especiais e finalmente deu certo! Consegui enviar o registro do evento. Muitíssimo obrigado pelo auxilio e atenção.]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/">CT-e</category>                        <dc:creator>Roberto Naves Resende</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1106</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: Prestação de Serviço em Desacordo - Tomador do Serviço CT-e (RECUSA DE CT-e)</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1105</link>
                        <pubDate>Thu, 25 May 2023 13:55:31 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@roberto-naves-resende O erro constante da imagem (402 - REJEIÇÃO: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8) se refere a utilização de algum caractere especial que pode ter si...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p><span>@roberto-naves-resende O erro constante da imagem (402 - REJEIÇÃO: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8) se refere a utilização de algum caractere especial que pode ter sido digitado em algum campo do documento (Tipos de caracteres especiais rejeitados pelo sistema: @#$%¨&amp;*()Ç).</span></p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/">CT-e</category>                        <dc:creator>Adilson</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1105</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: Prestação de Serviço em Desacordo - Tomador do Serviço CT-e (RECUSA DE CT-e)</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1104</link>
                        <pubDate>Thu, 25 May 2023 13:49:16 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia @adilson. Agradeço a presteza em responder! Porém, observe por gentileza que no próprio questionamento que fiz, eu menciono que já havia encontrado esse link (inclusive colei ele na ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[Bom dia @adilson. Agradeço a presteza em responder! Porém, observe por gentileza que no próprio questionamento que fiz, eu menciono que já havia encontrado esse link (inclusive colei ele na pergunta). De toda forma, após a orientação dada, novamente tentei realizar o procedimento e o resultado foi o mesmo que também já havia mencionado anteriormente no questionamento. Segue imagem do resultado. (*Obs.: tomei a liberdade de censurar os dados do documento a ser recusado).
<div id="wpfa-106" class="wpforo-attached-file"><a class="wpforo-default-attachment" href="//www.sefaz.mt.gov.br/forum/wp-content/uploads/wpforo/default_attachments/1685022556-Sem-titulo.jpg" target="_blank" title="Sem-titulo.jpg"><i class="fas fa-paperclip"></i>&nbsp;Sem-titulo.jpg</a></div>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/">CT-e</category>                        <dc:creator>Roberto Naves Resende</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1104</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: Prestação de Serviço em Desacordo - Tomador do Serviço CT-e (RECUSA DE CT-e)</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1080</link>
                        <pubDate>Wed, 24 May 2023 19:53:19 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@roberto-naves-resende Para manifestação do destinatário, no caso de pessoa física, ele deverá acessar o link abaixo:]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p><span>@roberto-naves-resende Para manifestação do destinatário, no caso de pessoa física, ele deverá acessar o link abaixo:</span></p>
<p>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CTE/PrestacaoServicoDesacordo</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/">CT-e</category>                        <dc:creator>Adilson</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1080</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>Prestação de Serviço em Desacordo - Tomador do Serviço CT-e (RECUSA DE CT-e)</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1018</link>
                        <pubDate>Tue, 23 May 2023 12:44:45 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Bom dia. Tudo bem?
Tenho uma questão com relação ao CT-e (CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO) que é a seguinte: Há um tempo atrás, era possível o tomador do serviço de um CT-e emitir uma...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Bom dia. Tudo bem?</p>
<p>Tenho uma questão com relação ao CT-e (CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO) que é a seguinte: Há um tempo atrás, era possível o tomador do serviço de um CT-e emitir uma nota fiscal de Anulação de Valores, caso houvesse algum erro no CT-e e o mesmo não pudesse ser cancelado. Porém, após o Ajuste SINIEF 31/22, esta possibilidade de emissão da nota de anulação do CT-e foi revogada. Segundo o Ajuste SINIEF 31/22, em caso de prestação de serviço de TRANSPORTE em desacordo com o informado no CT-e, o tomador do serviço deve realizar uma manifestação eletrônica (Prestação de Serviço em Desacordo) declarando que a prestação formalizada no CT-e não foi descrita conforme acordado ou caso não seja ele de fato o tomador do serviço.</p>
<p>Ocorre que já procurei de TODAS as formas como fazer esta manifestação eletrônica e simplesmente não encontrei o meio dela ser feita. No caso, o tomador do serviço do CT-e é pessoa física (CPF) e neste sentido, encontramos uma referencia no portal do CT-e da SEFAZ-MS ( <a href="https://www.cte.ms.gov.br/funcionalidade-para-geracao-e-transmissao-do-evento-de-prestacao-de-servico-em-desacordo-por-cpf-sem-a-necessidade-de-certificado-digital/),">https://www.cte.ms.gov.br/funcionalidade-para-geracao-e-transmissao-do-evento-de-prestacao-de-servico-em-desacordo-por-cpf-sem-a-necessidade-de-certificado-digital/),</a> onde indicaram o seguinte link: <a href="https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CTE/PrestacaoServicoDesacordo">https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/CTE/PrestacaoServicoDesacordo</a> - desta forma, aparentemente, seria possível realizar esta manifestação. Porém quando realizamos o procedimento, dá um erro que diz: 402 - rejeicao : xml da area de dados com codificacao diferente de utf-8. (402).</p>
<p>Poderiam por gentileza nos informar se de fato é possível realizar esta manifestação eletrônica (Prestação de Serviço em Desacordo) do TOMADOR DO SERVIÇO de CT-e por PESSOA FÍSICA (CPF)? Caso seja possível, como realizamos este procedimento?</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/">CT-e</category>                        <dc:creator>Roberto Naves Resende</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/ct-e/prestacao-de-servico-em-desacordo-tomador-do-servico-ct-e-recusa-de-ct-e-2/#post-1018</guid>
                    </item>
							        </channel>
        </rss>
		