Sou produtor rural PF no estado de MT, gostaria de saber se a venda de produtos hortícolas, como alface, couve, para consumido final PJ e PF, a venda será considerada isento ou Diferido? ou tem o recolhimento do ICMS normal ?
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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30/05/2025 16:07
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02/06/2025 16:10
Boa tarde Wanessa!
A saída de hortifrutigranjeiros relacionados no art. 4º do Anexo IV do RICMS/MT de produtor rural para consumidor final, pessoa física ou jurídica ocorre com isenção do ICMS. Não há destaque do imposto.
Atenciosamente,
