TRIBUTAÇÃO CONCRETA...
 
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TRIBUTAÇÃO CONCRETARIA EMISSÃO DE NFE

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(@keven-lucas)
Estimable Member
Entrou: 1 ano atrás

Prezados (as), bom dia.

Tenha uma dúvida em relação a uma empresa de Concretaria. Entendo que a preparação do concreto efetuada no local da obra é uma prestação de serviço então é sujeita à incidência do ISSQN. Mas em relação ao preparo quando é realizado fora do local da obra em betoneira acoplada a caminhão, com materiais fornecidos pelo próprio estabelecimento, caracteriza-se processo de industrialização pelo método de transformação.

Minha dúvida é sobre o preparo fora do local da obra: A mistura e processamento de massa de concreto realizada utilizando o NCM 3816.00 está tributada pelo ICMS?

1 Reply
Posts: 1893
(@foss)
Membro
Entrou: 3 anos atrás

Veja a resposta consulta: INFORMAÇÃO Nº 039/2019 CRDI/SUNOR

https://app1.sefaz.mt.gov.br/sistema/legislacao/respostaconsulta.nsf/fraWebDocumento

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