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Tratamento da perda de peso no processo de cocção de pão francês congelado

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(@leonan)
Estimable Member
Entrou: 2 anos atrás

Prezados,

Gostaria de esclarecer uma dúvida referente ao tratamento fiscal e contábil da perda de peso no processo de cocção de pão francês congelado.

A empresa adquire pão francês congelado em pacotes de 5 kg, e realiza apenas o processo de assar para disponibilização ao consumidor final, sem qualquer adição de ingredientes ou transformação. Após o processo de cocção, há uma perda média de aproximadamente 30% do peso, resultando em cerca de 3,5 kg de pão assado.

Considerando que não há industrialização envolvida, qual o procedimento fiscal adequado para tratar essa diferença de peso? Essa perda pode ser registrada como quebra técnica ou perda natural do processo? Há necessidade de algum ajuste específico nos registros fiscais, como no SPED Fiscal ou EFD ICMS/IPI?

Agradeço desde já pela atenção e orientação.

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Posts: 2094
Usuário validado
(@aninha)
Famed Member
Entrou: 2 anos atrás

@leonan, bom dia!

Para esclarecimento do "procedimento" a ser adotado pelo contribuinte, na situação em que menciona, sugere-se que efetue a consulta tributária.

A consulta deve ser formalizada por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos - E-process, Tipo de Processo: consulta tributária, as normas pertinentes  podem ser encontradas no art. 994  e seguintes  das DP do RICMS-MT). 

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