Boa Tarde, Pessoal.
Estou estudando para estruturar uma empresa no Estado do Mato Grosso, mas estou na dúvida quanto ao operacional da mesma, no que diz respeito ao FISCAL, tanto em realizar a operação correta (CFOP) quanto a incidência tributária (ICMS).
Segue a estrutura da empresa:
- MATRIZ (CNAE 46.47-8-01 - Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria):
- Responsável pela compra e faturamento das vendas.
- Não possui estoque físico no seu endereço.
- FILIAL (Estoque Fechado): Local onde os produtos comprados pela Matriz serão armazenados e de onde as entregas aos clientes finais serão realizadas.
Fluxo Operacional:
- Compra dos Produtos pela MATRIZ
- Emissor: Fornecedor dos produtos.
- Destinatário: MATRIZ da empresa.
- Documento Fiscal: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de compra.
- CFOP (Entrada na MATRIZ):
- 1.102 / 2.102: Compra para comercialização (se o fornecedor for do mesmo estado ou de outro estado, respectivamente).
- Remessa dos Produtos da MATRIZ para a FILIAL (Estoque Fechado)
Após a compra pela Matriz, os produtos serão enviados para o endereço da Filial que funciona como Estoque Fechado.
- Emissor: MATRIZ.
- Destinatário: FILIAL (Estoque Fechado).
- Documento Fiscal: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Remessa para Depósito Fechado.
- CFOP (Saída da MATRIZ):
- 5.905: Remessa para depósito fechado ou armazém geral.
- Natureza da Operação: "Remessa para Depósito Fechado".
- Venda dos Produtos pela MATRIZ ao Cliente Final
Quando a venda é realizada, a Matriz emite a Nota Fiscal de Venda.
- Emissor: MATRIZ.
- Destinatário: Cliente Final.
- Documento Fiscal: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Venda.
- CFOP (Saída da MATRIZ):
- 5.102/6.102: Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
- Natureza da Operação: "Venda de Mercadoria".
- Saída Física dos Produtos da FILIAL (Estoque Fechado) para o Cliente Final (Remessa por Conta e Ordem)
No momento da efetiva entrega da mercadoria. A Filial, como Depósito Fechado, fará a remessa física.
- Emissor: FILIAL (Estoque Fechado).
- Destinatário: Cliente Final (mesmo destinatário da NF-e de venda da Matriz).
- Documento Fiscal: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Remessa por Conta e Ordem do Depositante.
- CFOP (Saída da FILIAL):
- 5.923/6.923: Remessa de mercadoria por conta e ordem do depositante (MATRIZ), de depósito fechado ou armazém geral (se o cliente final for do mesmo estado).
- Natureza da Operação: "Remessa por Conta e Ordem".
A minha dúvida é, se essas etapas estão corretas e qual a incidência de ICMS em cada etapa?
Desde já agradeço a atenção.
