Prezados,
Estou com uma situação prática e gostaria de uma orientação dos colegas fiscais e demais participantes do fórum.
Um cliente nosso, estabelecido em Mato Grosso, enviou 1 kg de material classificado como “rejeito ou resíduos” para análise laboratorial em uma empresa localizada em Minas Gerais. No entanto, a empresa destinatária foi encerrada posteriormente (CNPJ baixado), embora o material tenha sido analisado e transformado antes desse encerramento.
Agora, precisamos providenciar o retorno do material analisado ao nosso cliente, mas surgiram algumas dúvidas operacionais e fiscais:
-
Como emitir a nota fiscal de retorno, considerando que o CNPJ da empresa destinatária original foi encerrado?
-
Um dos sócios da empresa encerrada possui atualmente uma nova empresa ativa e apresenta uma procuração datada da época, em nome da empresa que foi encerrada.
→ Essa nova empresa pode figurar como destinatária da NF de retorno? -
Alguém já passou por situação semelhante, especialmente envolvendo envio de resíduos para análise e posterior retorno, com o agravante de a empresa analisadora ter sido encerrada?
Agradeço desde já qualquer experiência prática, orientação normativa ou sugestão que possam compartilhar sobre como proceder neste caso.
Atenciosamente,
