Ao emitir uma nota fiscal de doação com CFOP 5910 de uma empresa para outra empresa, devera ser tributado ICMS? A empresa que está doando é do Simples Nacional.
.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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08/07/2025 14:38
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09/07/2025 09:49
Doação não faz parte da receita bruta do simples nacional, de acordo com o inciso III do § 5º do Art. 2º da Resolução CGSN 140/2018.
