Olá,
Comercio atacadista, inscrito como substituto tributário do ICMS neste estado, comprou mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (portaria 195/2019). O fornecedor destacou e recolheu tal imposto indevidamente nessa operação.
Dúvida: Para que não haja uma bitributação de ICMS ST, posso tomar crédito desse valor, seja via ajuste ou dentro da NFe, se sim, como proceder?
OBS.: Importante frisar que esse tipo de contribuinte não deve sofrer retenção de ICMS ST na entrada e sim nas suas saídas subsequentes.