<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>        <rss version="2.0"
             xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
             xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
             xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
             xmlns:admin="http://webns.net/mvcb/"
             xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#"
             xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/">
        <channel>
            <title>
									Inclusão de nova área na inscrição estadual de pessoa física - Cadastro e Credenciamentos				            </title>
            <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/</link>
            <description>.:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
            <lastBuildDate>Sat, 04 Apr 2026 10:10:56 +0000</lastBuildDate>
            <generator>wpForo</generator>
            <ttl>60</ttl>
							                    <item>
                        <title>RE: Inclusão de nova área na inscrição estadual de pessoa física</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-26130</link>
                        <pubDate>Thu, 26 Sep 2024 18:34:03 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[TÓPICO RELACIONADO:]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>TÓPICO RELACIONADO:</p>
<p>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/fazenda-vinculada-envio-gado-obrigatoriedade-emissao-nfe/#post-7725</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/">Cadastro e Credenciamentos</category>                        <dc:creator>Adilson</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-26130</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: Inclusão de nova área na inscrição estadual de pessoa física</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4210</link>
                        <pubDate>Mon, 14 Aug 2023 17:33:07 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde,
Ai nesse caso essa propriedade deve ter uma inscrição independente da outra inscrição pois não são mais terras de um único contribuinte, nesse caso seria a exclusão da terra em q...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde,</p>
<p>Ai nesse caso essa propriedade deve ter uma inscrição independente da outra inscrição pois não são mais terras de um único contribuinte, nesse caso seria a exclusão da terra em questão da primeira inscrição, após a desvinculação abertura de uma inscrição para esta terra em nome da parceria.</p>
<p>E por fim só um esclarecimento sobre parceria:</p>
<p><span>Para ser considerado parceria rural, o contrato de parceria deverá estar de acordo com o disposto na Lei Segundo a Lei nº4. 504/64, que define a parceria rural: </span><strong>é o contrato agrário onde uma pessoa se obriga a ceder à outra o uso específico do imóvel rural ou de partes dele, por um tempo</strong><span>. Nessa modalidade, o parceiro que cede a terra assume os riscos da perda da atividade agrícola, bem como as chances de sucesso. Neste diapasão na inscrição estatual deverá ser efetuada em nome dos titularidade parceiros.</span></p>
<p> </p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/">Cadastro e Credenciamentos</category>                        <dc:creator>Simões</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4210</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: Inclusão de nova área na inscrição estadual de pessoa física</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4208</link>
                        <pubDate>Mon, 14 Aug 2023 17:14:15 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[@simoes Muito obrigada. No caso, a inscrição estadual em questão não é a da propriedade em que foi feito o contrato de parceria. A inscrição é de outra propriedade situada no mesmo município...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[@simoes Muito obrigada. No caso, a inscrição estadual em questão não é a da propriedade em que foi feito o contrato de parceria. A inscrição é de outra propriedade situada no mesmo município, e o produtor rural pessoa física é dono dessa propriedade e agora firmou contrato de parceria, como outorgado, junto com seus filhos. O que queríamos era colocar esta propriedade da parceria dentro da inscrição estadual que ele já tem. É possível?]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/">Cadastro e Credenciamentos</category>                        <dc:creator>Raissa Silva</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4208</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: Inclusão de nova área na inscrição estadual de pessoa física</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4207</link>
                        <pubDate>Mon, 14 Aug 2023 16:57:35 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde,
O correto seria ter uma Inscrição para a parceria, com base no contrato em questão. Porém aparentemente a propriedade há possui uma Inscrição, se for realmente isso, o que se pod...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde,</p>
<p>O correto seria ter uma Inscrição para a parceria, com base no contrato em questão. Porém aparentemente a propriedade há possui uma Inscrição, se for realmente isso, o que se pode ser feito é alteração da titularidade da Inscrição acrescentando o os outros participantes da parceria.</p>
<p>Para maior conhecimento do tema orientamos ler as orientações no portal do conhecimento</p>
<p>link: https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-o-cadastro</p>
<p> </p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/">Cadastro e Credenciamentos</category>                        <dc:creator>Simões</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4207</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>Inclusão de nova área na inscrição estadual de pessoa física</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4205</link>
                        <pubDate>Mon, 14 Aug 2023 16:42:06 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde. É possível incluir área de produção rural em inscrição estadual de pessoa física, a qual é explorada por contrato de parceria? Considerem que a inscrição estadual está em nome de ...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde. É possível incluir área de produção rural em inscrição estadual de pessoa física, a qual é explorada por contrato de parceria? Considerem que a inscrição estadual está em nome de 1 produtor pessoa física e o contrato de parceria consta, como parceiros outorgados, este mesmo produtor + 3 pessoas que não estão na inscrição estadual.</p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/">Cadastro e Credenciamentos</category>                        <dc:creator>Raissa Silva</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/inclusao-de-nova-area-na-inscricao-estadual-de-pessoa-fisica/#post-4205</guid>
                    </item>
							        </channel>
        </rss>
		