Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e - Cadastro e Credenciamentos http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 22:58:37 +0000 wpForo 60 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/paged/2/#post-21734 Wed, 10 Jul 2024 19:57:17 +0000 Daniel, boa tarde!

Para acobertar operações com bens e mercadorias promovidas por pessoas físicas ou jurídicas não obrigadas à inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso, a Portaria 131/2016 SEFAZ/MT, estendeu o uso da NFA-e.

Abaixo faço reprodução de links hospedados no Portal do Conhecimento – SEFAZ/MT,  com materiais sobre o assunto abordado.

https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/sobre-a-nfa-e

https://www.portaldoconhecimento.mt.gov.br/orienta%C3%A7%C3%A3o-para-emiss%C3%A3o-contribuinte-n%C3%A3o-inscrito

 

Espero ter auxiliado.

 

Atenciosamente

 

Edimar Felício da Silva

CATR/SAC/SARP/SEFAZ/MT

 

]]> Cadastro e Credenciamentos Edimar Felício http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/paged/2/#post-21734 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/paged/2/#post-21545 Mon, 08 Jul 2024 20:26:59 +0000 @edimar-felicio

]]> Cadastro e Credenciamentos Elayne Cristina http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/paged/2/#post-21545 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-19626 Thu, 06 Jun 2024 14:29:42 +0000 @dala bom dia

Tive caso que o cliente tinha o login do .gov, acessei na sefaz e emiti a nota sem tributação.

]]> Cadastro e Credenciamentos Marcos Rodrigues http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-19626 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-18322 Thu, 16 May 2024 17:12:08 +0000 Boa tarde!

Na hipótese do não contribuinte querer enviar um bem por meio de uma transportadora, ele deverá emitir uma NFA-e?

]]> Cadastro e Credenciamentos Daniel Larusso http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-18322 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-13179 Wed, 14 Feb 2024 20:33:25 +0000 (@marcos-rodrigues) Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

]]> Cadastro e Credenciamentos Rozemar http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-13179 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11746 Tue, 16 Jan 2024 12:13:34 +0000 @rozemar-schuenck 

Bom dia e obrigado

]]> Cadastro e Credenciamentos Marcos Rodrigues http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11746 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11742 Tue, 16 Jan 2024 11:47:57 +0000 (@marcos-rodrigues) As mercadoria​s deverão estar sempre acompanhados de documentos fiscais (inciso XXV, Art. 174 c/c Art. 351, todos das DP do RICMS-MT). Não há possibilidade de as mercadorias estarem acompanhadas de "declaração de conteúdo", obrigatória a emissão de nota fiscal.

 

Material disponível sobre o assunto no fórum

http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/nf-e/declaracao-de-conteudo/

]]> Cadastro e Credenciamentos Rozemar http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11742 RE: Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11686 Mon, 15 Jan 2024 14:29:59 +0000 @Rozemar

]]> Cadastro e Credenciamentos _hosana http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11686 Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11625 Fri, 12 Jan 2024 13:45:46 +0000 Bom dia 

Uma Pessoa Não Contribuinte de Icms, ou seja, não tem inscrição estadual, atualmente as transportadoras podem fazer o que para transitar com a mercadoria?

A Partir de 03/2024 a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e "Ajuste Sinief 05/2021" utilizada para documentar o transporte de bens e mercadorias, cuja validade jurídica é garantida pela autorização de uso e assinatura digital, antes do início do transporte or pessoa física e jurídica, não contribuinte, no transporte de bens e mercadorias, isso será habilitado na Sefaz/MT ou ja esta habilitado?

]]> Cadastro e Credenciamentos Marcos Rodrigues http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/cadastro/declaracao-de-conteudo-eletronica-dc-e/#post-11625