Venda de Gado Interestadual - Benefícios Fiscais http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 23 May 2026 16:12:22 +0000 wpForo 60 RE: Venda de Gado Interestadual http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-25078 Tue, 10 Sep 2024 15:03:01 +0000 A SEFAZ agradece o seu feedback. ]]> Benefícios Fiscais Elayne Cristina http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-25078 RE: Venda de Gado Interestadual http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21551 Mon, 08 Jul 2024 20:33:19 +0000 Boa tarde Elayne!

 

Muitíssimo obrigada. 

]]> Benefícios Fiscais Cláudia Alice http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21551 RE: Venda de Gado Interestadual http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21506 Mon, 08 Jul 2024 19:34:56 +0000 Prezada Cláudia Alice, boa tarde!

Em relação à sua dúvida, informamos que a legislação tributária estadual veda emissão de "contra nota", devendo ser emitida apenas para fins de regularização de eventuais diferenças de quantidade, volume, peso ou outra unidade de medida, conforme estabelece o Inciso I do § 6º do Art. 201 do RICMS/MT. Entretanto, na hipótese de estabelecimento de outra unidade da federação emitir "contra nota", não há obrigação de sua escrituração.

Entretanto, caso queira escriturá-la o CFOP mais adequado seria 6.949, informando que se trata de "contra nota" e não informar valor de ICMS.

Atenciosamente,

Uirdino de souza Andrade

CATR/SAC/SARP/SEFAZ

]]> Benefícios Fiscais Uirdino http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21506 RE: Venda de Gado Interestadual http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21396 Mon, 08 Jul 2024 13:44:15 +0000 @uirdino

]]> Benefícios Fiscais Elayne Cristina http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21396 Venda de Gado Interestadual http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21354 Fri, 05 Jul 2024 21:26:03 +0000 Boa tarde prezados,

Trago em questão um produtor rural pessoa física, que fez venda de gado para Frigorifico no Estado de São Paulo.

Após a finalização da operação, este Frigorífico emitiu uma Devolução Própria (CFOP 2201), com o valor total da venda realizada, deixando em destaque o ICMS.

Ao fazer a escrituração dessa nota no Sped Fiscal, escrituramos o documento no CFOP 6101, e fizemos o estorno do débito, do ICMS destacado na nota, para que assim o ICMS fique de acordo com o conta corrente e bata com o que o produtor rural recolheu.

Esta correto essa linha de raciocínio?

Em outra hipótese, é correto escriturar essa nota no CFOP 6949, e deixar os valores de ICMS 0,00?

 

Desde já agradeço.

]]> Benefícios Fiscais Cláudia Alice http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/venda-de-gado-interestadual/#post-21354