ISENÇÃO do ICMS pelo Art. 115 do anexo IV do RICMS - Benefícios Fiscais http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/isencao-do-icms-pelo-art-115-do-anexo-iv-do-ricms/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sat, 04 Apr 2026 02:21:03 +0000 wpForo 60 RE: ISENÇÃO do ICMS pelo Art. 115 do anexo IV do RICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/isencao-do-icms-pelo-art-115-do-anexo-iv-do-ricms/#post-33970 Thu, 05 Feb 2026 14:22:44 +0000 Sim, pode receber a isenção, nos termos do inciso IV do Art. 115 do Anexo IV do RICMS.

]]> Benefícios Fiscais Geronaldo Martello Foss http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/isencao-do-icms-pelo-art-115-do-anexo-iv-do-ricms/#post-33970 ISENÇÃO do ICMS pelo Art. 115 do anexo IV do RICMS http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/isencao-do-icms-pelo-art-115-do-anexo-iv-do-ricms/#post-33960 Wed, 04 Feb 2026 18:50:34 +0000 Bom dia, Boa tarde.

Uma empresa que vende milho para semeadura, que tem os seguintes CNAE´S

C.N.A.E.:   7210-0/00 - Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais
C.N.A.E. Secundárias: 
 4622-2/00 - Comércio atacadista de soja
 7490-1/03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias
 4632-0/01 - Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
 0141-5/01 - Produção de sementes certificadas, exceto de forrageiras para pasto
 4623-1/06 - Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas

 

No caso faz a venda de semente de milho geneticamente modificada, teria a isenção do ICMS pelo Art. 115 do anexo IV do RICMS ?

 

]]> Benefícios Fiscais Mateus Baquer http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/beneficios-fiscais/isencao-do-icms-pelo-art-115-do-anexo-iv-do-ricms/#post-33960