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Devolução de venda a Ordem   9 Relevância 3 meses atrás Katia Regina NF-e
  Boa tarde ! Produtor rural entregou milho em grãos na indústria em uma venda a ordem , que foi recusada pelo destinatário final. A indústria efetuou a recusa manual na nota fiscal de remessa por conta e ordem emitida no CFOP ( 5.923) e efetuou o evento de "operação não realizada " na nota de venda da cooperativa para a indústria .A cooperativa por sua vez emitiu ao produtor a devolução de compra. Questionamos o seguinte : Qual procedimento deve ser adotado pelo produtor em relação a nota fiscal emitida no CFOP 5923 , uma vez que ele já teve a devolu ...
RE: NOTA DE RETORNO APÓS RECUSA DE NF-e   14 Relevância 2 anos atrás Simões NF-e
  Boa tarde Consta na primeira linha da resposta Boa tarde esta correto o CFOP, mas a base legal é o Art. 201 e 660: definição do CFOP: O 1.201 é usado se for produção do estabelecimento. 1.201 - devolução de venda de produção do estabelecimento.Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de produção do estabelecimento". O 1.202 é usado se a mercadoria foi adquirida de terceiros 1.202 - devolução de venda de mercadoria ...
ICMS - Armazém - Entrega para terceiros - Operações sob o enfoque do Armazém Geral   13 Relevância 2 anos atrás Luciane Cecilia ICMS
  Bom dia! Na saída de produto depositado em armazém geral para entrega "à terceiro", deve-se emitir? 1-Nota Fiscal eletrônica de Retorno simbólico CFOP (5.907 Retorno simbólico de merc. depositada em depósito fechado ou armazém geral) ao depositante. 2-Nota Fiscal eletrônica de Remessa por conta e ordem em operação com armazém geral CFOP (5.923 Remessa de merc. por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado) ao destinatário. Agradecemos a atenção.
Valores unitários em notas de remessa para industrialização por conta e ordem   13 Relevância 1 mês atrás lbarros Bem Vindos ao Fórum
  em operações de industrialização por conta e ordem do adquirente, atuo como a pessoa jurídica que recebe: A Nota Fiscal de Remessa para industrialização, emitida pelo adquirente das matérias-primas; A Nota Fiscal de Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente, emitida pelo fornecedor, quando a mercadoria não transita pelo seu estabelecimento. Percebo que os valores unitários das mercadorias nem sempre são iguais nas duas notas, e não encontrei previsão específica no regulamento sobre a necessidade de equivalência. existe alguma exigência legal quanto à igualdade dos valores unitários? em caso negativo, há alguma orientação sobre como proceder para evitar inconsistências fiscais?
RE: Operação Triangular com Bonificação   12 Relevância 2 anos atrás Marino Transporte
  As operações de venda a ordem (chamada de triangular), encontra-se disciplinada no Art. 182, RICMS/2014-SEFAZ/MT, conforme abaixo transcrito no pargráfo 3°.§ 3° No caso de venda à ordem, por ocasião da entrega, global ou parcial, das mercadorias a terceiros, deverá ser emitida Nota Fiscal: I – pelo adquirente originário: com destaque do ICMS, quando devido, em nome do destinatário das mercadorias, consignando-se, além dos requisitos exigidos, o nome do titular, endereço e números de inscrição estadual e no CNPJ do estabelecimento que irá promover a remessa ...
VENDA A ORDEM   9 Relevância 3 meses atrás Cris Bem Vindos ao Fórum
  Prezados Boa Tarde! Solicito vossa orientação para operação de venda a ordem: A entrega(remessa por conta e ordem) será feita para vários destinatários como suas quantidades e valores distintos de cada operação, é permitida está operação para vários destinatários? desde já agradeço.
RE: OPERAÇÃO TRIANGULAR   8 Relevância 2 anos atrás Aninha NF-e
  @pizutti, bom dia! As vendas à ordem são tratadas no Art. 182 das DP do RICMS-MT. A norma ao tratar da emissão dos documentos fiscais referentes às operações “Remessa Simbólica – venda à ordem” e “Remessa por conta e ordem de terceiros”, não faz menção a valores, assim, para dirimir vossa dúvida, recomenda-se que pedido de ajuda seja efetuado por meio da CONSULTA TRIBUTÁRIA, Art. 994 a 1.013-A DP do RICMS-MT.
RE: Venda por conta e Ordem - Operação entre Matriz e Filial   8 Relevância 2 anos atrás Katia Regina ICMS
  @felicio Bom dia em atendimento ao disposto no art.181 qual CFOP deve ser utilizado nesta situação?Se a venda for efetuada a matriz , com os os dados expressos do endereço de entrega na filial, ainda assim procederemos com a escrituração desta nota no estabelecimento da filial, onde de fato , esta mercadoria deu entrada?
RE: ICMS transferências interestaduais   13 Relevância 2 anos atrás Marcos.Morais Benefícios Fiscais
  Prezado (a) Solicitante! Preliminarmente, convém assinalar que, para o caso em questão, esta administração tributária estadual impôs um rito com hipóteses, formas e exigências próprias, devendo ser observada a normatização expressa no Regulamento do ICMS-MT, além de outros dispositivos, para que ocorra o cumprimento da ordem judicial. Outrossim, para esse tipo de solicitação, a legislação em vigor sobre o assunto exige a protocolização de processo digital via Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos eletrônicos (e-Process), utilizando o modelo adiante indicado: Vide IMAGEM 01 Clicar em: Baixar Modelos Clicar em: CUMPRIMENTO de ordem JUDICIAL Vide IMAGEM 02 Abaixo informamos o link com material de como incluir processo via sistema e-Process: Obs.: em relação ao link, reforçamos que as matérias do portal do Conhecimento devem ser acessadas preferencialmente via navegador Chrome. O e-Process também pode ser enviado no acesso restrito do contribuinte ou contador. Acesse: , na página inicial, click em serviços>e-process>baixar modelos, Assunto: ordem Judicial; Baixe o modelo de requerimento padronizado: CUMPRIMENTO de ordem JUDICIAL Preencha o requerimento, salve-o em pdf e assine-o com certificado digital do interessado ou representante legal. O mesmo tratamento deve ser dado aos documentos que serão anexados ao e-Process. Faça a inclusão do processo, acessando e-Process “incluir processo”. Outrossim, o cumprimento de decisão judicial ocorre após a Secretaria de Fazenda ser FORMALMENTE notificada da decisão. esclarecemos ainda que, não há cumprimento de decisão judicial fora dos moldes prescritos na legislação infraconstitucional. Nesse sentido, ressaltamos que para fazer valer o direito de defesa do contribuinte em procedimento fiscal, é indispensável o prévio esgotamento da via administrativa. É importante transcrever a resposta pertinente à temática em questão, produzida pela Coordenadoria de Assessoramento Jurídico e Controle de Processos Judiciais - CJUD, que trata da Suspensão dos Débitos Tributários, a saber: o entendimento é no sentido de que, se não houve determinação judicial específica para suspensão de exigibilidade, o procedimento não é cabível. por outro lado, assevera a unidade fazendária que a decisão judicial não é definitiva quanto ao cancelamento dos lançamentos. Complementa ainda a unidade com atribuições regimentais que se a sentença de mérito não transitou em julgado, portanto, o cancelamento de débitos e/ou o cumprimento provisório da sentença depende de pedido nos autos da ação judicial, o qual pode não existir no momento e que à SEFAZ/MT cabe aguardar o trânsito em julgado da sentença ou ordem judicial específica nesse sentido. Orientamos ainda a leitura do(s) post(s) sobre o assunto, no FÓRUM da SEFAZ/MT, clicando no(s) link(s) abaixo: < span style="color: #666;"> Anexo : IMAGEM-01.png < span style="color: #666;"> Anexo : IMAGEM-02.png
TRR = Operações de venda à ordem   8 Relevância 1 ano atrás Marcos Tomazin ICMS
  Prezados, bom dia... TRR pode ter operação de venda À ordem? pesquisando, não encontrei nada que vede ou que autorize. Se sim, posso usar a regra normal da operação de venda a ordem, inclusive os CFOP que não são específicos para combustível?
RE: Venda a ordem - Cláusula FOB   8 Relevância 2 anos atrás Carolina S. NF-e
  @jrosa ok. Muito obrigado pelo retorno!!!! Haveria alguma alternativa para a venda à ordem na modalidade FOB? e se o contribuinte emitir as notas na modalidade "venda à ordem" mesmo sendo frete FOB, estaria incorrendo em infração/penalidade?
DEVOLUÇÃO DE OPERAÇÃO VENDA À ORDEM - TRIANGULAR   12 Relevância 11 meses atrás Pedro Alves NF-e
  Boa tarde, fizemos uma venda à ordem. ( operação triangular ) Conforme reza o regulamento 182 do RICMS/MT. Agora o destinatário, quer efetuar a devolução por questão de logistica o produto precisa voltar para vendedor remente. Vendendor Remetente = A (Fica no municipio Alto Garças) Adquirente Original = B (Fica em Sorriso ) destinatário = C ( Fica em Campo Verde ) Agora precisamos que o produto volta para Alto Garças, lembrando que a transação foi feita como venda à ordem. Nosso entendimento: 1º O destinatário efetuar a devolu ...
RE: venda de Gas GLP   12 Relevância 10 meses atrás Coelho ICMS
  Bom dia! Há um post, neste Fórum, sobre o assunto: Na operação de saída interna, na remessa para venda fora do estabelecimento com o GLP (gás de cozinha), emitirá os documentos fiscais conforme segue: 1 - Na saída interna(dentro do estado), emitirá duas NF-e's, uma pra a remessa da mercadoria CFOP: 5.657 - Remessa de combustíveis ou lubrificantes adquiridos ou recebidos de terceiros para venda fora do estabelecimento.Classificam-se neste código as remessas de combustíveis ou lubrificantes, adquiridos ou recebidos de terceiros para serem vendido ...
Venda a ordem - Cláusula FOB   8 Relevância 2 anos atrás Carolina S. NF-e
  Bom dia! Tenho uma dúvida sobre a operação de venda à ordem. As regras da venda à ordem devem ser aplicadas nas operações com cláusula FOB? desde já, agradeço o apoio de todos. Atenciosamente, Carolina
RE: Venda por conta e Ordem - Operação entre Matriz e Filial   8 Relevância 2 anos atrás FELICIO ICMS
  bom dia ele não pode emitir NF-e por não ser contribuinte inscrito . porém se a filial inscrita não quiser emitir nota fiscal própria de entrada , a Matriz remetente poderá sim , emitir NFA junto a SEFAZ.
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